| 2026-07-07 | Aquisição de serviços de Nadadores-Salvadores para vigilância das zonas balneares da Maia e São Lourenço, na ilha de Santa Maria, Ponta da Ferraria, na ilha de São Miguel e Porto Pim, na ilha do Faial, para o ano de 2026
| Direção Regional de Políticas Marítimas | OMES RESCUE,LDA. | Ajuste Direto Regime Geral | 44 392 € |
| 2026-06-02 | Celebração do contrato referente à aquisição de serviços de LIMPEZA DAS ZONAS BALNEARES DA MAIA E DE SÃO LOURENÇO, ILHA DE SANTA MARIA, EM 2026. | Direção Regional de Políticas Marítimas | Paulo Soares Sociedade Unipessoal, Lda ¿ Açortécnica | Ajuste Direto Regime Geral | 28 000 € |
| 2025-12-09 | Aquisição de serviços para a execução de tarefas de recolha, compilação e formação na área do lixo marinho no ambiente marinho dos Açores, no âmbito da atividade 1.1 do Projeto CircularOcean 1/MAC/2/2.6/0023 | Direção Regional de Políticas Marítimas | IMAR-Instituto do Mar | Ajuste Direto Regime Geral | 25 000 € |
| 2025-10-13 | CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VIATURA AUTOMÓVEL PARA OS SERVIÇOS DA DRPM NA ILHA DO FAIAL NO ÂMBITO DO PROJETO LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)
| Direção Regional de Políticas Marítimas | Terauto - Sociedade Terceirense de Automóveis , Lda | Ajuste Direto Regime Geral | 43 934 € |
| 2025-09-09 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA “MONTAGEM DE ANTENAS AIS + TRANSCETORES PARA RASTREIO DE EMBARCAÇÕES, NO ÂMBITO DA AÇÃO C14.3 DO PROJETO LIFE IP AZORES NATURA | Direção Regional de Políticas Marítimas | CIPRIMAR Unipessoal, Lda. | Ajuste Direto Regime Geral | 3571 € |
| 2025-08-20 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA “MONTAGEM DE ANTENAS AIS + TRANSCETORES PARA RASTREIO DE EMBARCAÇÕES, NO ÂMBITO DA AÇÃO C14.3 DO PROJETO LIFE IP AZORES NATURA | Direção Regional de Políticas Marítimas | AZORES SUB, LDA | Ajuste Direto Regime Geral | 10 416 € |
| 2025-08-01 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA “MONTAGEM DE ANTENAS AIS + TRANSCETORES PARA RASTREIO DE EMBARCAÇÕES, NO ÂMBITO DA AÇÃO C14.3 DO PROJETO LIFE IP AZORES NATURA | Direção Regional de Políticas Marítimas | Marco César Matos da Costa Dutra de Sousa | Ajuste Direto Regime Geral | 4158 € |
| 2025-07-25 | Empreitada de reparação e manutenção das instalações de apoio à zona balnear da Ponta da Ferraria, São Miguel | Direção Regional de Políticas Marítimas | Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A. | Ajuste Direto Regime Geral | 35 000 € |
| 2025-07-03 | Celebração do(s) contrato(s) referente(s) à aquisição de serviços de NADADORES-SALVADORES PARA VIGILÂNCIA DAS ZONAS BALNEARES DA MAIA E SÃO LOURENÇO, NA ILHA DE SANTA MARIA, PONTA DA FERRARIA, NA ILHA DE SÃO MIGUEL E PORTO PIM, NA ILHA DO FAIAL, PARA 2025.
| Direção Regional de Políticas Marítimas | CENTELHA D`AVENTURA LDA. | Ajuste Direto Regime Geral | 12 672 € |
| 2025-07-03 | Celebração do(s) contrato(s) referente(s) à aquisição de serviços de NADADORES-SALVADORES PARA VIGILÂNCIA DAS ZONAS BALNEARES DA MAIA E SÃO LOURENÇO, NA ILHA DE SANTA MARIA, PONTA DA FERRARIA, NA ILHA DE SÃO MIGUEL E PORTO PIM, NA ILHA DO FAIAL, PARA 2025.
| Direção Regional de Políticas Marítimas | OMES RESCUE,LDA. | Ajuste Direto Regime Geral | 15 088 € |
| 2025-07-03 | Celebração do(s) contrato(s) referente(s) à aquisição de serviços de NADADORES-SALVADORES PARA VIGILÂNCIA DAS ZONAS BALNEARES DA MAIA E SÃO LOURENÇO, NA ILHA DE SANTA MARIA, PONTA DA FERRARIA, NA ILHA DE SÃO MIGUEL E PORTO PIM, NA ILHA DO FAIAL, PARA 2025.
| Direção Regional de Políticas Marítimas | Salva Mais, Lda | Ajuste Direto Regime Geral | 33 264 € |
| 2025-06-27 | Contrato referente à aquisição de serviços de LIMPEZA DAS ZONAS BALNEARES DA MAIA E DE SÃO LOURENÇO, ILHA DE SANTA MARIA, EM 2025 | Direção Regional de Políticas Marítimas | Paulo Soares Sociedade Unipessoal, Lda ¿ Açortécnica | Ajuste Direto Regime Geral | 32 000 € |
| 2025-05-22 | Aquisição de uma Câmara Térmica Dual para monitorização de cetáceos | Direção Regional de Políticas Marítimas | COMPUTERS AND COMMUNICATIONS AEROMARINE | Ajuste Direto Regime Geral | 40 660 € |
| 2025-05-15 | Aquisição de Serviços de monitorização da qualidade das águas balneares costeiras e de transição e das areias de praia na RAA nos anos 2025 e 2026. | Direção Regional de Políticas Marítimas | AGROLEICO GROUP - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES QUÍMICAS E BACTERIOLÓGICAS, LDA | Concurso público | 75 722 € |
| 2025-01-31 | Ajuste Direto n.º 1/DRPM/2025 para a celebração de contrato de prestação de serviços na modalidade de avença no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010) | Direção Regional de Políticas Marítimas | Fernando Machado Lourenço Decq Motta | Ajuste Direto Regime Geral | 56 560 € |
| 2025-01-27 | Aquisição de serviços para apoio técnico e científico na elaboração de programas de conservação, na recolha de dados, na implementação de tarefas e monitorização dirigidas a áreas, espécies e habitats marinhos integrados na rede natura 2000, no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010) | Direção Regional de Políticas Marítimas | Universidade dos Açores | Concurso público | 283 583 € |
| 2024-12-26 | Ajuste Direto n.º 11/DRPM/2024 para a celebração de contrato de prestação de serviços para o exercício de funções públicas na modalidade de avença no âmbito do Projeto "TwinnedbyStars (PROJECT: 101124900 - TWINNEDBYSTARS - EMFAF-2023-PIA-FLAGSHIP" | Direção Regional de Políticas Marítimas | Sónia Raquel Pais da Costa Martins | Ajuste Direto Regime Geral | 33 926 € |
| 2024-11-28 | Prestação de serviços para substituição de varandins na frente mar de São Lourenço, na ilha de Santa Maria, em conformidade com o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de maio, e com as especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos. | Direção Regional de Políticas Marítimas | MELOCAIXIL UNIPESSOAL LDA | Ajuste Direto Regime Geral | 25 773 € |
| 2024-11-25 | Aquisição de serviços para apoio técnico e científico na elaboração de programas de conservação, na recolha de dados, na implementação de tarefas e monitorização dirigidas a áreas, espécies e habitats marinhos integrados na rede natura 2000, no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010) | Direção Regional de Políticas Marítimas | Universidade dos Açores | Concurso público | 119 698 € |
| 2024-10-30 | Prestação de serviços na modalidade de avença no âmbito do Projeto LIFE Natura@Night | Direção Regional de Políticas Marítimas | Júlia Nicolàs Codina | Ajuste Direto Regime Geral | 16 500 € |
| 2024-10-24 | Prestação de serviços de limpeza de algas do areal da Praia de Porto Pim, na ilha do Faial, em conformidade com o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de maio, e com as especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos. | Direção Regional de Políticas Marítimas | Capelinhos TUR, LDA | Ajuste Direto Regime Geral | 38 400 € |
| 2024-08-01 | O presente convite visa a celebração do contrato referente à aquisição de serviços de LIMPEZA DAS ZONAS BALNEARES DA MAIA E DE SÃO LOURENÇO, NA ILHA DE SANTA MARIA, com o código CPV 90910000-9 - Serviços de limpeza | Direção Regional de Políticas Marítimas | Paulo Soares Sociedade Unipessoal, Lda ¿ Açortécnica | Ajuste Direto Regime Geral | 27 000 € |
| 2024-06-25 | Aquisição de serviços de monitorização da qualidade das águas balneares costeiras e de transição na Região Autónoma dos Açores no ano de 2024 | Direção Regional de Políticas Marítimas | AGROLEICO GROUP - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES QUÍMICAS E BACTERIOLÓGICAS, LDA | Ajuste Direto Regime Geral | 28 288 € |
| 2024-05-13 | O objeto do contrato é a aquisição de combustível (gasolina sem chumbo) para a embarcação “Açores Natura”, no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010), com vista à realização de ações de monitorização e conservação em ambiente marinho, que permitam dar resposta aos compromissos assumidos no projeto em apreço. Uma vez que o combustível é contratado para uma embarcação que foi adquirida ao abrigo do projeto LIFE IP Azores Natura e que o projeto em questão termina no ano 2027;
Parece inelutável que o prazo para a execução do contrato seja o mesmo do prazo para o fim do projeto – 31 de dezembro de 2027;
Na fixação do preço base do procedimento em questão, teve-se em conta o valor médio praticado no mercado e o historial de trabalhos de campo já realizados a bordo da embarcação, bem como, os trabalhos de campo ainda por efetuar no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA, até final de 2027; | Direção Regional de Políticas Marítimas | Clube Naval da Horta | Ajuste Direto Regime Geral | 31 860 € |
| 2024-04-03 | Aquisição de serviços para definição do procedimento de licenciamento de usos e atividades no contexto do ordenamento do espaço marítimo adjacente ao arquipélago dos Açores – Projeto MSP-OR Advancing Maritime Spatial Planning in Outermost Regions (GA 101035822 – MSP-OR – EMFF-MSP-2020) | Direção Regional de Políticas Marítimas | Júlio de Jesus - Consultores, Lda. | Ajuste Direto Regime Geral | 29 512 € |
