| 2026-02-14 | Aquisição de serviços de viagens e alojamento para a SGEC | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | Osíris ? Viagens e Turismo, Lda | Ajuste Direto Regime Geral | 15 000 € |
| 2026-01-09 | Procedimento agregado ao abrigo do lote 1 do acordo quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | Petrogal, S.A. | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 195 262 € |
| 2025-12-29 | Procedimento agregado ao abrigo dos lotes 1 e 2 do acordo quadro para o fornecimento de combustíveis rodoviários em Portugal Continental | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | Petrogal, S.A. | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 5528 € |
| 2025-10-29 | Aquisição de serviços de abate, remoção e poda de árvores de grande porte no Centro de Caparide | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | ECOAMBIENTE - Serviços e Meio Ambiente, SA | Concurso público | 9990 € |
| 2025-09-01 | 10/AD/SGEC/2025 Manutenção corretiva do sistema de ar condicionado de Caparide-SGEC | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | Climaloures, Lda. | Ajuste Direto Regime Geral | 424 € |
| 2025-09-01 | Aquisição de uma bolsa de horas para a prestação de serviços especializados de informática para assistência especializada para apoio técnico e manutenção da Plataforma Escola Digital | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | BleenIT - Tecnologias de Informação, Lda. | Consulta Prévia | 50 000 € |
| 2025-08-07 | Aquisição de serviços de apoio à manutenção de aplicações e bases de dados | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | JAVALI - ADSI, Lda. | Ajuste Direto Regime Geral | 9375 € |
| 2025-07-30 | Aquisição de cadeiras para a Secretaria-Geral da Educação e Ciência | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | NAUTILUS, S.A | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 1094 € |
| 2025-07-30 | Aquisição de serviços para a elaboração de Projeto de Execução, a partir do Estudo sobre a conservação das paredes originais do Teatro Thalia elaborado pelo LNEC | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | Patrícia Barbas & Diogo Lopes Arquitectos, Lda. | Ajuste Direto Regime Geral | 19 500 € |
| 2025-07-24 | 05/AD/SGEC/2025- Aquisição Sistema SADI- Palácio das Laranjeiras - SGEC | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | Global 2 Segurança Total, Lda | Ajuste Direto Regime Geral | 12 601 € |
| 2025-06-26 | Aquisição de serviços de subscrição de utilização de plataforma de contratação pública em regime de ASP (Application Service Provider) para as entidades das áreas governativas da Educação e Ciência | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | ACIN - iCloud Solutions, Lda | Ajuste Direto Regime Geral | 204 € |
| 2025-06-09 | Serviços de Atendimento Telefónico em regime de Outsourcing (SGEC e Gabinetes Ministeriais) para 2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | SYNCHRO - SERVIÇOS EM OUTSOURCING, LDA | Concurso público | 31 412 € |
| 2025-03-20 | Aquisição de serviços de comunicações móveis de voz e dados para os anos de 2025, 2026 e 2027 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | Vodafone Portugal, Comunicações Pessoais, S.A. | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 2509 € |
| 2025-03-19 | Aquisição de serviços de manutenção para o espaço exterior do Centro de Caparide | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | Artífices da Natureza Jardinagem - Sociedade Unipessoal, Lda. | Ajuste Direto Regime Geral | 18 000 € |
| 2025-03-06 | 03/AD/SGEC/2025 - Fornecimento de gás propano para o Centro de Caparide-Ano 2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | Silvino Nogueira Santos, Lda | Ajuste Direto Regime Geral | 5122 € |
| 2025-03-05 | Aquisição de bolsa de horas para serviços de transporte e mudanças, ano 2025. | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | CTM LOGISTICA MUDANÇAS E TRANSP LDA | Consulta Prévia | 34 840 € |
| 2025-03-05 | Aquisição de serviços de apoio à resolução e gestão de incidentes e problemas no parque informático da Secretaria Geral da Educação e Ciência para 2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | Reload - Consultoria Informática, Unipessoal, Lda | Concurso público | 73 900 € |
| 2025-02-26 | 02/AD/SGEC/2025 - Manutenção equipamento de água Caparide 2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | DESMIWATER PORTUGAL - SOCIEDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUAS, LDA | Ajuste Direto Regime Geral | 5599 € |
| 2025-02-05 | Aquisição de serviços para realização do estudo de Diagnóstico e Avaliação do Processo de Descentralização na área da Educação, para o ano 2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | Universidade do Minho | Consulta Prévia | 61 500 € |
| 2025-02-05 | Aquisição de serviços jurídicos com especialização na área de patrocínio judiciário e da contratação pública para a SGEC, em regime de avença, para o ano 2025. | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | Mário Alexandre Palma Aldeagas | Ajuste Direto Regime Geral | 18 238 € |
| 2025-02-05 | Procedimento agreado ao abrigo dos lotes 1 e 2 do acordo quadro para o fornecimento de combustíveis rodoviários em Portugal Continental | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | Petrogal, S.A. | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 5590 € |
| 2025-02-05 | Procedimento agregado ao abrigo do lote 1 do acordo quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | Endesa Energia, S.A. | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 130 175 € |
| 2025-02-03 | 06/CP/SGEC/2024 Aquisição de serviços de viagens e alojamentos 2025 - SGEC | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | Lusanova, Excursões e Turismo Lda | Concurso público | 60 000 € |
| 2025-01-22 | Procedimento n.º 11/AD/SGEC/2024 - Aquisição de Serviços de manutenção da plataforma LOGON e aquisição de 60 horas de manutenção evolutiva – 2025 e 2026 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | KEEP SOLUTIONS, LDA | Ajuste Direto Regime Geral | 14 560 € |
| 2025-01-09 | Aquisição de Serviços Externos de Higiene e Segurança no Trabalho para a SGEC - 2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência | MHT - Medicina, Higiene e Segurança no Trabalho, Lda | Consulta Prévia | 8055 € |