| 2026-07-31 | Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Designer Gráfico para o Departamento de Comunicação da Junta de Freguesia da Penha de França. | Freguesia da Penha de França | MARIA LUÍSA PEREIRA DE MORAIS LUZ | Ajuste Direto Regime Geral | 7500 € |
| 2026-07-29 | Procedimento contratual por consulta prévia adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito de dinamização de atividades do programa Verão Penha Infância 2026 | Freguesia da Penha de França | Lisboa Ginásio Clube | Consulta Prévia | 24 650 € |
| 2026-07-29 | Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à Aquisição de Serviços no âmbito de Campo de Férias para o Verão Penha Jovem |2026 | Freguesia da Penha de França | Apcc - Associação Para A Promoção Cultural de Criança | Ajuste Direto Regime Geral | 11 655 € |
| 2026-07-28 | Procedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de uma Viatura da categoria de Ligeiro de Passageiros para a Presidência da Junta de Freguesia da Penha de França | Freguesia da Penha de França | SANTOGAL V | Consulta Prévia | 22 372 € |
| 2026-07-28 | Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de Equipamentos Informáticos e Lúdicos no âmbito da execução do Projeto POP em 2024 | Freguesia da Penha de França | XPC INFORMATICA LDA | Ajuste Direto Regime Geral | 8065 € |
| 2026-07-17 | Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de cadeira para o gabinete de Estomatologia do Posto Médico da Junta de Freguesia da Penha de França. | Freguesia da Penha de França | Dentistécnica, Lda. | Ajuste Direto Regime Geral | 12 019 € |
| 2026-07-17 | Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Transporte para o Verão Penha Sénior |2026 | Freguesia da Penha de França | Deltabus - Transporte Rodoviário Passageiros, Unipessoal Lda | Ajuste Direto Regime Geral | 8491 € |
| 2026-07-17 | Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à Locação de Palco, Iluminação e Sistema de Som para a realização do evento: “Arraial dos Santos Populares na Penha de França 2026”, pela Freguesia da Penha de França | Freguesia da Penha de França | Barral - Audiovisuais, Unipessoal, Lda. | Ajuste Direto Regime Geral | 11 000 € |
| 2026-07-17 | Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito da Higiene Urbana na Junta de Freguesia da Penha de França para o ano de 2026 | Freguesia da Penha de França | MIRNA SULANGE MANUEL DA SILVA | Ajuste Direto Regime Geral | 6000 € |
| 2026-07-06 | Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de iluminação decorativa para a realização do evento “A Minha Penha é Linda - 2026”, pela Junta de Freguesia da Penha de França | Freguesia da Penha de França | Fabrilight, lda. | Ajuste Direto Regime Geral | 5900 € |
| 2026-07-03 | Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de aluguer de geradores e equipamentos de apoio para a realização do evento “A Minha Penha é Linda - 2026”, pela Junta de Freguesia da Penha de França | Freguesia da Penha de França | Turbomar Energia - Equipamentos de Produção e Serviços de Assistência Lda. | Ajuste Direto Regime Geral | 8000 € |
| 2026-07-01 | Procedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Transporte Verão Penha – Infância e Verão Penha – Jovem |2026 | Freguesia da Penha de França | Barraqueiro Transportes, SA | Consulta Prévia | 25 578 € |
| 2026-07-01 | Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Poda de Árvores na Freguesia da de França | Freguesia da Penha de França | Prestígio Verde, Lda | Consulta Prévia | 49 000 € |
| 2026-06-30 | Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Deservagem para a Freguesia da de França | Freguesia da Penha de França | VERDENA LDA | Consulta Prévia | 57 592 € |
| 2026-06-19 | Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Transporte para as Escolas Públicas da Freguesia | Freguesia da Penha de França | TURISTEJO, LDA | Ajuste Direto Regime Geral | 5094 € |
| 2026-06-18 | Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à locação de Painel LED (LedWall) e Assistência Técnica para a realização do evento: “Arraial de Santo António da Penha de França 2026”, pela Junta de Freguesia da Penha de França. | Freguesia da Penha de França | FrentMaster – Audiovisuais | Ajuste Direto Regime Geral | 8000 € |
| 2026-06-18 | Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio Administrativo nos Postos de Atendimento da Junta de Freguesia da Penha de França | Freguesia da Penha de França | MIGUEL MARIA FERREIRA GOMES DOS SANTOS PAULO | Ajuste Direto Regime Geral | 8138 € |
| 2026-06-18 | Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à Aquisição de Serviços de Assessoria Especializada à Senhora Presidente – Por Ajuste Direto | Freguesia da Penha de França | VALTER MANUEL ANTUNES JANUÁRIO | Ajuste Direto Regime Geral | 22 500 € |
| 2026-06-18 | Procedimento
contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de impressão da revista “Penha”. | Freguesia da Penha de França | SOARTES - ARTES GRÁFICAS, LDA. | Consulta Prévia | 39 600 € |
| 2026-06-18 | Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio Administrativo nos Postos de Atendimento da Junta de Freguesia da Penha de França | Freguesia da Penha de França | JOÃO MIGUEL DA COSTA ELEUTÉRIO | Ajuste Direto Regime Geral | 7875 € |
| 2026-05-22 | Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito da Higiene Urbana na Junta de Freguesia da Penha de França | Freguesia da Penha de França | TELMO FILIPE MARQUES VALÉRIO | Ajuste Direto Regime Geral | 8000 € |
| 2026-05-21 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO À PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DA PENHA DE FRANÇA | Freguesia da Penha de França | Vítor Alexandre Sousa Carriço Boquinhas | Ajuste Direto Regime Geral | 9600 € |
| 2026-05-21 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO ÓRGÃO EXECUTIVO, NO ÂMBITO DOS PELOUROS DA MOBILIDADE, ESPAÇOS VERDES, CIÊNCIA & INOVAÇÃO| | Freguesia da Penha de França | Afonso Manuel Godinho Ferreira | Ajuste Direto Regime Geral | 9000 € |
| 2026-05-21 | Aquisição de serviços de um técnico para o Gabinete de Inserção Profissional (GIP) da Junta de Freguesia da Penha de França | Freguesia da Penha de França | FLÁVIA MARTINS CONDE | Ajuste Direto Regime Geral | 12 000 € |
| 2026-04-28 | Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio Administrativo para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França | Freguesia da Penha de França | DIOGO FILIPE DIAS ROCHA | Ajuste Direto Regime Geral | 6500 € |
