ID Contrato: 9983677
Ajuste Direto Regime Geral Portugal, Santarém, Santarém Portal BASE

9.1 Na prestação de serviços a contratar o Adjudicatário obriga-se a: 1. Realizar o trabalho de revisão, design, paginação e composição gráfica do modelo de livro-Plano Gerontológico Local, conforme conteúdo cedido pela entidade adjudicante (média 60-70 páginas), devendo ser entregue em formato e-book com índice remissivo, bem como a maquete em formato digital e editável. 2. Imprimir o folheto institucional/desdobrável e a brochura dos 30 anos Animar, de acordo com as seguintes características: Folheto Institucional Desdobrável impresso a cores, frente e verso Papel Couché 115gr Corte simples/3 dobras/folheto fechado (9,90x10,5) 500 exemplares Brochura 30 anos Animar Tamanho A5 Capa plastificada, impressa a cores, papel couché mate, 200 gr Interior: média de 40 páginas, impresso a cores, frente e verso, papel couché mate 115 gr 500 exemplares

Valor Contratual Publicado 1695,00 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 11 de maio de 2023 Data oficial de publicação no Portal BASE.

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para aquisição ou locação de bens móveis e serviços.
Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ajuste Direto Regime Geral
Valor deste Contrato 1695,00 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 79933... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 14 de abril de 2023
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte: 79933000-3
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.