ID Contrato: 653816
Ajuste Direto Regime Geral Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta Portal BASE

Guia do Consumidor do Pescado dos Açores<br/>Folhetos Pescado dos Açores – PT/ Folhetos Azorean Seafood - EN<br/>Poster Pescado dos Açores/Azorean Seafood<br/>Poster Pescado dos Açores Sujeito a Restrições de captura <br/>Toalhetes individuais p/ restaurantes Pescado dos Açores/Azorean Seafood<br/><br/>Lista de material previsto<br/>1. 10.000 exemplares do Guia do Consumidor dos Peixes Açorianos<br/>2. 5.000 exemplares de Folhetos Pescado dos Açores<br/>3. 5.000 exemplares de Folhetos Azorean Seafood <br/>4. 4.000 exemplares do Poster Pescado dos Açores/Azorean Seafood<br/>5. 4.000 exemplares do Poster Pescado dos Açores Sujeito a Restrições de Captura<br/>6. 10.000 exemplares de Toalhas individuais para restaurantes Pescado dos Açores/Azorean Seafood.

Valor Contratual Publicado 12 500,00 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 8 de janeiro de 2013 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Entidade Adjudicante (Comprador)

Universidade dos Açores

NIF público: 512017050

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para aquisição ou locação de bens móveis e serviços.
Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ajuste Direto Regime Geral
Valor deste Contrato 12 500,00 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 79800... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 17 de dezembro de 2012
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte: 79800000-2
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.