ID Contrato: 6134896
Ajuste Direto Regime Geral Portugal, Porto, Felgueiras Portal BASE

Requalificação da antiga Escola/Junta de Varziela - Montagem, manutenção e desmontagem de todo o equipamento e instalações necessárias à execução de todos os trabalhos da empreitada, implementação do plano de segurança e do plano de prevenção e gestão de resíduos de construção, implantação da obra conforme desenhos e Caderno de Encargos. Demolição de cobertura e divisórias interiores. Transporte de resíduos para vazadouro próprio. Execução de laje de teto e restante pavimento do andar, conforme projeto apresentado numa área de 177m2. No interior do andar elevação de pilares para colocação do teto do andar numa área de 170m2. Cobertura em laje e ripado para colocação de telhas e remates nos mesmos moldes dos existentes numa área de 247,5m2. Cornija da lateral esquerda moldada em betão aparente em 26,5ml.

Valor Contratual Publicado 26 304,00 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 20 de dezembro de 2019 Data oficial de publicação no Portal BASE.

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para empreitada de obras públicas.
Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ajuste Direto Regime Geral
Valor deste Contrato 26 304,00 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 45454... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 18 de dezembro de 2019
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte: 45454100-5
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.