ID Contrato: 5921574
Ajuste Direto Regime Geral Portugal, Região Autónoma dos Açores, Calheta Portal BASE

Os produtos que o constituem o lote Lote 09 - Baguetes (produção própria): 800 baguetes de atum (preferencialmente conservado em água), 800 baguetes de pasta de frango, 800 baguetes de frango panado no forno, 400 baguetes de pasta de delícias do mar, 400 baguetes com 18 a 20 gr queijo tipo limiano, 400 baguetes com 18 a 20 gr fiambre da perna extra e 400 baguetes com 18 a 20 gr fiambre da perna extra e 18 a 20 gr queijo tipo limiano.

Valor Contratual Publicado 4160,00 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 11 de outubro de 2019 Data oficial de publicação no Portal BASE.

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 24.º, n.º 6, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Critérios materiais para recurso a Ajuste Direto (motivos de urgência imperiosa, ausência de propostas anteriores, exclusividade técnica ou proteção de direitos de autor).
Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ajuste Direto Regime Geral
Valor deste Contrato 4160,00 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 15000... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 24 de setembro de 2019
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte: 15000000-8
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.