ID Contrato: 5814603
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º) Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia Portal BASE

Montagem e desmontagem de estaleiro; Eliminação de lugares de estacionamento e passagem destas áreas a circulação pedestre; Rebaixamento de lancis; Levantamento e reposição de pedras de chão hexagonal, Fornecimento e assentamento de lajetas pitonados e estriados; Pinturas de passadeiras.

Valor Contratual Publicado 4061,75 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 3 de setembro de 2019 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Entidade Adjudicante (Comprador)

Município de Vila Nova de Gaia

NIF público: 505335018

Adjudicatária (Fornecedor)

Epopeia - Gestão e Obras Públicas, Lda

NIF/Identificador: 503033936

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos"

Tipo Classificado: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Valor deste Contrato 4061,75 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 45233... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 2 de setembro de 2019
Tipo de Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Código CPV da fonte: 45233253-7
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.