ID Contrato: 579808
Ajuste Direto Regime Geral Portugal, Vila Real, Chaves Portal BASE

O presente contrato tem por objecto a execução da empreitada as “Operações inerentes ao Pedido de Apoio 29435 da Subacção 2.3.2.1 – Recuperação do Potencial Produtivo do PRODER”.<br/><br/>As operações previstas são as que se discriminam a seguir <br/><br/>LOCAL 1 (ÁREA TOTAL – 101,10 HA)<br/>LOCAL 1 (DESANEXAÇÃO (5%) – 5,06 HA)<br/>LOCAL 1 (PLANTAÇÃO (10%) – 9,61 HA)<br/>LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 96,05 HA)<br/><br/>Descrição actual<br/>Espaço florestal afectado por um incêndio florestal no Verão de 2005. Actualmente este espaço florestal é ocupado por regeneração natural de Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) com idade média de 4 a 5 anos e uma altura média na ordem dos 0,3 a 0,5 metros e com densidade superior a 5000 árvores/ha apresentando no sub-coberto vegetação herbácea/arbustiva.<br/>Nesta parcela observa-se também alguns afloramentos rochosos e infra-estruturas (estradões florestais) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5% do total do local.<br/>Nesta parcela existem algumas clareiras as quais será necessário proceder à sua plantação. <br/>A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 15%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, no entanto o declive e a exposição não são factores limitadores à execução das operações propostas a pedregosidade é média.<br/>Relativamente ao estado fitossanitário das plantas estas apresentam um bom vigor.<br/><br/>Acções propostas<br/>Caracterizado por uma irregularidade e uma elevada densidade de arv./ha da regeneração interessa conduzir as actuais estruturas para uma situação mais regular para uma densidade aproximada de 1600arv./ha. <br/>Será feita a limpeza de matos (controle de vegetação) sinalizando a regeneração a manter, removendo as restantes com recurso a um destroçador mecânico de martelos acoplado a uma máquina pesada de lagartas de 140Hp. <br/>Nas zonas mais declivosas a limpeza de matos (controle de vegetação) em faixas será efectuada recorrendo a ferramentas moto-manuais (Motorroçadoras). <br/>Em algumas zonas onde a densidade de arv./ha é menor será feito plantação prevendo-se plantar 10% do total da parcela, utilizando Pinheiro Bravo. Depois da plantação deve deixar-se à volta das plantas depressões circulares, que funcionem como zonas de retenção de água.<br/>Nestas zonas propõem-se uma ripagem a 3m com 1dente com tractor industrial, até 140 HP de potência, esta operação será efectuada através de um ripper com o acoplamento de um orelhão a uma profundidade de 0,70m.<br/>Com o objectivo principal de dar uma forma regular aos povoamentos, facilitando futuras operações, tais como as enunciadas no plano de ordenamento será feita a marcação e piquetagem.<br/>Posteriormente será feita a abertura da cova de plantação, manualmente, de 3 em 3metros. A plantação em si, com Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) será feita na linha a uma distância de 2metros entre plantas. As plantas deverão ser de raiz nua, com uma altura média de 15cm.<br/><br/>INFRA-ESTRUTURAS<br/> <br/>Beneficiação de Rede viária<br/><br/>Adequada aos espaços florestais, pretende-se beneficiar a rede viária existente numa extensão de 11160 metros, que para além da sua utilidade como via de apoio às operações de condução e de exploração a realizar, serve igualmente de acesso para o combate a incêndios. <br/>Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações, pretende-se fazer uma limpeza na rede viária, caracterizada pela existência de algumas silvas, giestas, urze e tojo que se foram desenvolvendo e é importante eliminar. <br/>A rede viária encontra-se degradada devido à acção da erosão, provocada pelas águas fluviais e pelo declive. <br/>A beneficiação passa não só pela recuperação da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a recuperação de valetas e a implementação de drenos transversais.<br/><br/>Construção de Rede viária<br/><br/>Adequada aos espaços florestais, pretende-se construir rede viária numa extensão de 560 metros, que para além da sua utilidade como via de apoio às operações de condução e de exploração a realizar, servirá igualmente de acesso para o combate a incêndios. <br/>Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações.<br/> A localização caracteriza-se pela existência de algumas silvas, carqueja, tojo e giestas que se foram desenvolvendo e que terá de se eliminar. <br/>A construção passa não só pela execução da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a abertura de valetas e a implementação de drenos transversais.<br/><br/>Construção de Rede divisional<br/><br/>De forma a complementar a rede viária existente e aumentar a descontinuidade entre parcelas, pretende-se construir vários aceiros de 15 metros de largura e com um comprimento total dos vários aceiros de 2420 metros. Pretende-se efectuar a limpeza de matos, com destroçador de matos de martelos acoplado a um tractor de rastos continuo de 140Hp, o objectivo desta operação é fraccionar a vegetação arbustiva lenhificada.<br/>De seguida executa-se uma gradagem, com grades de discos acoplada a um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140Hp.

Valor Contratual Publicado 84 706,88 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 15 de outubro de 2012 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Entidade Adjudicante (Comprador)

Freguesia de Sanfins

NIF público: 506894959

Adjudicatária (Fornecedor)

Escavações e Terraplanagens do Barroso, Lda.

NIF/Identificador: 502924969

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para empreitada de obras públicas.
Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ajuste Direto Regime Geral
Valor deste Contrato 84 706,88 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 45111... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 7 de outubro de 2012
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte: 45111220-6
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

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