ID Contrato: 5683511
A intervenção consiste essencialmente em integrar a nova área de estacionamento no espaço público e dotá-lo de condições de conforto e segurança para a circulação de pessoas e viaturas. Nesse sentido, propõe-se a requalificação e alargamento dos passeios pedonais e o arranjo de algumas zonas ajardinadas, com o objetivo de limitar o mais possível os custos de obra e o consumo de água, optou-se pela instalação de árvores de alinhamento e arbustos da flora autóctone e/ou naturalizados, os quais dispensarão rega após o período de instalação.
Valor Contratual Publicado 140 649,72 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 5 de julho de 2019 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)
Campos Preenchidos
- ✓ Código CPV
- ✓ Fornecedor
- ✓ Comprador
- ✓ Preço
- ✓ Procedimento
- ✓ Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição:
standard
Especificidade do CPV:
specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação
Fundamentação e Justificação Administrativa
"Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos"
Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para empreitada de obras públicas.
Tipo Classificado: Consulta Prévia
Confiança da Análise: 90%
Referência Setorial de Mercado & Comparação
Setor: Consulta Prévia Valor deste Contrato 140 649,72 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 45112... Mapeamento em Vocabulário Comum
ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.
Informações Técnicas & Classificação Auxiliar
Data de Celebração: 4 de julho de 2019
Tipo de Procedimento: Consulta Prévia
Código CPV da fonte:
45112700-2 Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback
Confiança: 100%
Como verificar e auditar este contrato
A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:
- Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
- Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
- Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.