ID Contrato: 563897
Ajuste Direto Regime Geral Portugal, Vila Real, Chaves Portal BASE

O presente contrato tem por objecto a execução da empreitada as “Operações inerentes ao Pedido de Apoio 28360 da Subacção 2.3.2.1 – Recuperação do Potencial Produtivo do PRODER”.<br/><br/>As operações previstas são as que se discriminam a seguir <br/><br/>LOCAL 1 (ÁREA TOTAL – 21,10 HA)<br/>LOCAL 1 (DESANEXAÇÃO (10%) – 2,11HA)<br/>LOCAL 1 (PLANTAÇÃO (15%) – 2,85HA)<br/>LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 18,99HA)<br/><br/>Descrição actual<br/>Espaço florestal afectado por um incêndio florestal no verão de 2006 e com uma nova reincidência no verão de 2007. <br/>Espaço florestal ocupado por regeneração natural de Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) com idade média de 4 anos e uma altura média de 0,5 metros e com uma densidade 5000 árvores/ha apresentando no sub-coberto vegetação herbácea/arbustiva.<br/>Nesta parcela observa-se também alguns afloramentos rochosos e infra-estruturas (estradões florestais) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 10% do total do local.<br/>Nesta parcela existem clareiras as quais será necessário proceder à sua plantação. <br/>A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 15%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, no entanto o declive e a exposição não são factores limitadores à execução das operações propostas a pedregosidade é média.<br/>Relativamente ao estado fitossanitário das plantas estas apresentam um bom vigor.<br/><br/><br/><br/>Acções propostas<br/>Caracterizado por uma irregularidade e uma elevada densidade de arv./ha da regeneração interessa conduzir as actuais estruturas para uma situação mais regular para uma densidade aproximada de 1600arv./ha. <br/>Será feita a limpeza de matos (controle de vegetação) sinalizando a regeneração a manter, removendo as restantes com recurso a um destroçador mecânico de martelos acoplado a uma máquina pesada de lagartas de 140Hp. <br/>Nas zonas mais declivosas a limpeza de matos (controle de vegetação) em faixas será efectuada recorrendo a ferramentas moto-manuais (Motorroçadoras). <br/>Em algumas zonas onde a densidade de arv./ha é menor será feito uma plantação prevendo-se plantar 15% do total da parcela, utilizando Pinheiro Bravo. Depois da plantação deve deixar-se à volta das plantas depressões circulares, que funcionem como zonas de retenção de água.<br/>Nestas zonas propõem-se uma ripagem a 3m com 1dente com tractor industrial, até 140 HP de potência, esta operação será efectuada a uma profundidade de 0,70m.<br/>Com o objectivo principal de dar uma forma regular aos povoamentos, facilitando futuras operações, tais como as enunciadas no plano de ordenamento será feita a marcação e piquetagem.<br/>Esta ripagem servirá de vala de plantação. A plantação em si, com Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) será feita manualmente na linha a uma distância de 2metros entre plantas. As plantas deverão ser de raiz nua, com uma altura média de 15cm.<br/><br/>LOCAL 2 (ÁREA TOTAL – 22,61 HA)<br/>LOCAL 2 (DESANEXAÇÃO (10%) – 2,26HA)<br/>LOCAL 2 (PLANTAÇÃO (15%) – 3,05HA)<br/>LOCAL 2 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 20,35HA)<br/><br/>Descrição actual <br/>Espaço florestal afectado por um incêndio florestal no verão de 2006 e com uma nova reincidência no verão de 2008. <br/>Espaço florestal ocupado por regeneração natural de Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) com idade média de 3 anos e uma altura média de 0,5 metros e com uma densidade 5000 árvores/ha apresentando no sub-coberto vegetação herbácea/arbustiva.<br/>Nesta parcela observa-se também alguns afloramentos rochosos e infra-estruturas (estradões florestais) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 10% do total do local.<br/>Nesta parcela existem clareiras as quais será necessário proceder à sua plantação. <br/>A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 30%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, no entanto o declive e a exposição não são factores limitadores à execução das operações propostas a pedregosidade é média.<br/>Relativamente ao estado fitossanitário das plantas estas apresentam um bom vigor.<br/><br/>Acções propostas<br/>Caracterizado por uma irregularidade e uma elevada densidade de arv./ha da regeneração interessa conduzir as actuais estruturas para uma situação mais regular para uma densidade aproximada de 1600arv./ha. <br/>Dadas as classes de declive existentes será feita a limpeza de matos (controle de vegetação) sinalizando a regeneração a manter, removendo as restantes com recurso a ferramentas moto-manuais (Motorroçadoras) em 90% do total da área intervencionada.<br/>Nos restantes 10% da área intervencionada a limpeza de matos (controle da vegetação espontânea) será efectuada com recurso a um destroçador mecânico de martelos acoplado a uma máquina pesada de lagartas de 140Hp.<br/>Em algumas zonas onde a densidade de arv./ha é menor será feito uma plantação prevendo-se plantar 15% do total da parcela, utilizando Pinheiro Bravo. Depois da plantação deve deixar-se à volta das plantas depressões circulares, que funcionem como zonas de retenção de água.<br/>Nestas zonas propõem-se após a limpeza de matos (controle de vegetação) a abertura de covas, esta operação será efectuada a uma profundidade de 0,30m.<br/>Com o objectivo principal de dar uma forma regular aos povoamentos, facilitando futuras operações, tais como as enunciadas no plano de ordenamento será feita a marcação e piquetagem.<br/>A plantação com Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) será feita manualmente a uma distância de 2metros entre plantas. As plantas deverão ser de raiz nua, com uma altura média de 15cm.<br/><br/><br/><br/><br/><br/><br/>INFRA-ESTRUTURAS<br/> <br/>Beneficiação de Rede viária<br/><br/>Adequada aos espaços florestais, pretende-se beneficiar a rede viária existente numa extensão de 4340 metros, que para além da sua utilidade como via de apoio às operações de condução e de exploração a realizar, serve igualmente de acesso para o combate a incêndios. <br/>Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações, pretende-se fazer uma limpeza na rede viária, caracterizada pela existência de algumas silvas e giestas e tojo que se foram desenvolvendo e é importante eliminar. <br/>A rede viária encontra-se degradada devido à acção da erosão, provocada pelas águas fluviais e pelo declive. <br/>A beneficiação passa não só pela recuperação da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a recuperação de valetas e a implementação de drenos transversais.<br/><br/>Beneficiação de Rede divisional<br/><br/>De forma a complementar a rede viária existente e aumentar a descontinuidade entre parcelas, pretende-se beneficiar um aceiro de 15metros de largura e com um comprimento de 581metros. Pretende-se efectuar a limpeza de matos, com destroçador de matos de martelos acoplado a um tractor de rastos continuo de 140Hp, o objectivo desta operação é fraccionar a vegetação arbustiva lenhificada.<br/>De seguida executa-se uma gradagem, com grades de discos acoplada a um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140Hp.

Valor Contratual Publicado 46 866,36 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 12 de setembro de 2012 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Entidade Adjudicante (Comprador)

Freguesia de Cimo de Vila da Castanheira

NIF público: 506854582

Adjudicatária (Fornecedor)

Escavações e Terraplanagens do Barroso, Lda.

NIF/Identificador: 502924969

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para empreitada de obras públicas.
Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ajuste Direto Regime Geral
Valor deste Contrato 46 866,36 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 45111... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 12 de agosto de 2012
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte: 45111220-6
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.