ID Contrato: 5037921
Ajuste Direto Regime Geral Portugal, Guarda, Guarda Portal BASE

No âmbito dos projetos “CEI: Cooperação, Conhecimento, Cultura” e “Cooperação para o Desenvolvimento e Coesão do Território” apoiados pelo INTERREG V-A España-Portugal (POCTEP) 2014-2020, o CEI promove o conhecimento e a qualificação do território, através da investigação e divulgação técnica e científica, dinamizando iniciativas de cooperação socioculturais e educativas e contribuindo para a coesão territorial, pelo estudo comparativo das dinâmicas e debate prospectivo de temas relevantes para os territórios fronteiriços, periféricos e de baixa densidade. Para o corrente ano, e no âmbito destes projetos, estão previstas atividades de “Mobilidade, eventos culturais e iniciativas de cooperação territorial” em três áreas: 1. Mobilidade e a realização de missões;2. Promoção de eventos de divulgação da Cultura Ibérica; 3. Promoção de rotas culturais e de divulgação do património. Tendo em conta os bons indicadores no que que respeita às taxas de execução dos anteriores projectos comunitários e a avaliação global das actividades desenvolvidas, interessa ao CEI o cabal cumprimento do proposto nas candidaturas, pelo que se considera importante reforçar esta área de actuação, nomeadamente na organização e produção de eventos culturais e iniciativas de cooperação territorial: - Apoio à programação - Acompanhamento na produção dos eventos - Captação de apoios e patrocínios - Captação de novos públicos - Interlocução com empresas e entidades parceiras em eventos - Avaliação de oportunidades de financiamento Considerando que neste momento o CEI dispõe apenas de duas Técnicas afectas ao projeto (uma Técnica Superior e uma Técnica de Contabilidade) cujo volume de trabalho é muito significativo, propõe-se o reforço desta área de actuação, recorrendo a uma consulta ao mercado e adquirindo externamente estes serviços.

Valor Contratual Publicado 5850,00 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 13 de dezembro de 2018 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Entidade Adjudicante (Comprador)

Centro de Estudos Ibéricos

NIF público: 505538474

Adjudicatária (Fornecedor) Pessoa Singular / ENI

Fornecedor Singular / ENI #AC692A

NIF/Identificador: 2******00 (ENI)

Privacidade RGPD ativa (perfil individual protegido)

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para aquisição ou locação de bens móveis e serviços.
Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ajuste Direto Regime Geral
Valor deste Contrato 5850,00 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 92000... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 4 de fevereiro de 2016
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte: 92000000-1
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.