ID Contrato: 4868116
Consulta Prévia Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira Portal BASE

Pretende devolver ao espaço objeto de intervenção, uma identidade e funcionalidade que o mesmo já não apresenta, obedecendo sempre a critérios de ordem estética, funcional e arquitetónica. Assim, considera-se que a utilização e a escolha de materiais previstos, no conjunto contribuirão para criação de uma unidade de conjunto. Neste projeto pretende-se atingir a reorganização das áreas de circulação pedonal, estadia e parqueamento, através dos seguintes: Eliminação de 4 lugares de estacionamento; Criação e marcação de lugares de estacionamento, numa área que será exclusiva para este fim; Redefinição de zona de passeio; Reorganização de área destinada a instalação de contentores de RSU e de recolha seletiva; Reorganização de zona de estadia atualmente existente e que assume uma forma mais orgânica, passando esta a assumir linhas mais contemporâneas; Substituição do equipamento urbano; Eliminação de área existente com pavimento “in situ” de EPDM; Relocalização de luminárias existentes; Recuperação do sistema de rega existente; Reorganização de área onde se encontram previstas plantações. A ideia de criar um projeto que devolvesse ao espaço identidade e caráter e que simultaneamente pudesse ser utilizado pelos moradores e transeuntes, tornou-se determinante na elaboração da proposta.

Valor Contratual Publicado 44 832,79 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 11 de outubro de 2018 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Entidade Adjudicante (Comprador)

Município de Vila Franca de Xira

NIF público: 506614913

Adjudicatária (Fornecedor)

EstudioJardim

NIF/Identificador: 513800573

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para empreitada de obras públicas.
Tipo Classificado: Consulta Prévia
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Consulta Prévia
Valor deste Contrato 44 832,79 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 45112... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 20 de setembro de 2018
Tipo de Procedimento: Consulta Prévia
Código CPV da fonte: 45112723-9
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.