ID Contrato: 4221053
Ajuste Direto Regime Geral Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia Portal BASE

No que se refere às instalações sanitárias, proceder-se-á à reconstrução do espaço que lhes está destinado e ainda a implantação de um módulo para instalações sanitárias para crianças com mobilidade condicionada. A cobertura do recreio coberto será objeto de uma revisão geral, bem como a aplicação de forro em OSB na zona dos sanitários. No edifício destinado a cantina, as obras propostas preveem uma intervenção pontual, ao nível da cobertura e obras de manutenção no interior, que consistem na substituição integral dos revestimentos: tetos, paredes e pavimentos serão reformulados de forma a adequar os acabamentos ao uso a que se destinam e remover todos os elementos em fibrocimento.

Valor Contratual Publicado 142 000,00 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 6 de fevereiro de 2018 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Entidade Adjudicante (Comprador)

Município de Vila Nova de Gaia

NIF público: 505335018

Adjudicatária (Fornecedor)

Epopeia - Gestão e Obras Públicas, Lda

NIF/Identificador: 503033936

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para empreitada de obras públicas.
Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ajuste Direto Regime Geral
Valor deste Contrato 142 000,00 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 45454... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 2 de fevereiro de 2018
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte: 45454000-4
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.