ID Contrato: 4092343
Ajuste Direto Regime Geral Portugal, Guarda, Guarda Portal BASE

No âmbito do projeto CEI - C&T (CEI - Cooperação & Território: Conhecimento, Cultura e Coesão Territorial), apoiado pelo POCTEP 2007-2014, o CEI tem vindo a promover o conhecimento e a qualificação do território, através da investigação e divulgação técnica e científica, dinamizando iniciativas de cooperação socioculturais e educativas e contribuindo para a coesão territorial, pelo estudo comparativo das dinâmicas e debate prospectivo de temas relevantes para os territórios fronteiriços, periféricos e de baixa densidade. Neste momento, a apesar de se aguardar ainda decisão sobre as candidaturas apresentadas no âmbito do programa INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014 – 2020, estão previstas no Plano para 2017 atividades de “Mobilidade, eventos culturais e iniciativas de cooperação territorial” em três áreas: 1. Mobilidade e a realização de missões; 2. Promoção de eventos de divulgação da Cultura Ibérica; 3. Promoção de rotas culturais e de divulgação do património. Tendo em conta os bons indicadores no que que respeita às taxas de execução dos anteriores projetos comunitários e a avaliação global das actividades desenvolvidas, interessa ao CEI o cabal cumprimento do proposto nas candidaturas apresentadas pelo que se considera importante reforçar esta área de actuação, nomeadamente na organização e produção de eventos culturais e iniciativas de cooperação territorial, nomeadamente nas áreas de: - Apoio à programação - Acompanhamento na produção dos eventos - Captação de apoios e patrocínios - Captação de novos públicos - Interlocução com empresas e entidades parceiras em eventos - Avaliação de oportunidades de financiamento Considerando que neste momento o CEI dispõe apenas de duas Técnicas afectas ao projeto (uma Técnica Superior e uma Técnica de Contabilidade) cujo volume de trabalho é muito significativo, propõe-se uma consulta ao mercado para aquisição externa destes serviços.

Valor Contratual Publicado 10 945,00 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 5 de janeiro de 2018 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Entidade Adjudicante (Comprador)

Centro de Estudos Ibéricos

NIF público: 505538474

Adjudicatária (Fornecedor)

Barómetro D'Alegria Unipessoal, Lda

NIF/Identificador: 510811418

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para aquisição ou locação de bens móveis e serviços.
Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ajuste Direto Regime Geral
Valor deste Contrato 10 945,00 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 92000... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 1 de fevereiro de 2017
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte: 92000000-1
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.