ID Contrato: 3323034
O presente contrato tem por objecto a aquisição de serviços inerentes ao Pedido de Apoio PDR2020-813-25536 da Medida 8.1.3. – Prevenção da Floresta Contra Agentes Bióticos e Abióticos do PDR2020. As operações previstas são as que se discriminam a seguir: LOCAL 1 (ÁREA TOTAL – 17,43HA) LOCAL 1 (DESANEXAÇÃO (5%) – 0,87HA) LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO) – 16,56HA) Descrição atual: Superfície florestal ocupada por povoamentos de Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) com uma densidade na ordem das 1000 árvores/ha apresentando no sub-coberto vegetação herbácea/arbustiva, constituídos maioritariamente por giesta (Cytisus spp.), existem outras espécies arbustivas nomeadamente a silva (Rubus sp.), carqueja (Pterospartum tridentatum), urze (Canulla vulgaris spp.) e tojo (Ulex spp.). Nesta parcela observa-se afloramentos rochosos sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5% do total do local. A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 10%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é elevada. Ações propostas: Entendia como intervenção de proteção pretende-se fazer uma parcela de gestão de combustível nesta superfície florestal de Pinheiro Bravo tendo em conta a defesa dos povoamentos adultos bem como da restante área florestal envolvente. Pretende-se efetuar junto à rede viária florestal uma faixa de 10 metros onde o coberto arbóreo e sub-coberto deverá ser totalmente removido. Na restante largura da faixa (52,5 metros) pretende-se efetuar uma intervenção cultural designada de correção de densidades na totalidade dos povoamentos com intenção de diminuir a continuidade vertical e horizontal de forma a proporcionar uma distância entre as copas das árvores no mínimo de 4 metros. Além destas operações propõem-se ainda o controle de vegetação espontânea total de modo a reduzir as condições de ignições dos incêndios florestais bem como efetuar a interrupção de combustível de modo a retardar/estancar a propagação do fogo. Esta operação deve ser executada com discos de trituração a fim de se garantir uma espessura igual ou inferior a 3cm dos resíduos e o fitovolume total não exceder os 2000m3/ha. Dadas as classes de declives, a pedrogosidade muito elevada e os povoamentos existentes estarem desordenados estas operações serão realizadas com recurso a ferramentas moto-manuais (Motosserras e Motorroçadoras). Por último, pretende-se ainda que após a correção de densidades, as árvores a manter, sejam objecto de desramação, sendo a altura de referência de 4 metros acima do solo com objectivo de diminuir a continuidade vertical entre o estrato arbóreo. LOCAL 2 (ÁREA TOTAL – 6,33HA) LOCAL 2 (DESANEXAÇÃO (5%) – 0,32HA) LOCAL 2 (ÁREA DE INTERVENÇÃO) – 6,01HA) Descrição atual: Superfície florestal ocupada por Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) com uma densidade na ordem das 1000 árvores/ha e vegetação herbácea/arbustiva, constituídos maioritariamente por giesta (Cytisus spp.), existem outras espécies arbustivas nomeadamente a silva (Rubus sp.), carqueja (Pterospartum tridentatum), urze (Canulla vulgaris spp.) e tojo (Ulex spp.). Nesta parcela observa-se afloramentos rochosos sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5% do total do local. A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 5%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é muito elevada. Ações propostas: Entendia como intervenção de proteção pretende-se fazer uma parcela de gestão de combustível nesta superfície florestal de Pinheiro Bravo tendo em conta a defesa dos povoamentos adultos bem como da restante área florestal envolvente. Pretende-se efetuar junto à rede viária florestal uma faixa de 10 metros onde o coberto arbóreo e sub-coberto deverá ser totalmente removido. Na restante largura da faixa (52,5 metros) pretende-se efetuar uma intervenção cultural designada de correção de densidades na totalidade dos povoamentos com intenção de diminuir a continuidade vertical e horizontal de forma a proporcionar uma distância entre as copas das árvores no mínimo de 4 metros. Além destas operações propõem-se ainda o controle de vegetação espontânea total de modo a reduzir as condições de ignições dos incêndios florestais bem como efetuar a interrupção de combustível de modo a retardar/estancar a propagação do fogo. Esta operação deve ser executada com discos de trituração a fim de se garantir uma espessura igual ou inferior a 3cm dos resíduos e o fitovolume total não exceder os 2000m3/ha. Dadas as classes de declives, a pedrogosidade muito elevada e os povoamentos existentes estarem desordenados estas operações serão realizadas com recurso a ferramentas moto-manuais (Motosserras e Motorroçadoras). Por último, pretende-se ainda que após a correção de densidades, as árvores a manter, sejam objeto de desramação, sendo a altura de referência de 4 metros acima do solo com objectivo de diminuir a continuidade vertical entre o estrato arbóreo. INFRA-ESTRUTURAS Beneficiação de Rede Viária Florestal Adequada aos espaços florestais, pretende-se beneficiar a rede viária existente na rede primária da faixa de gestão de combustível numa extensão de 541 metros, como via de apoio de acesso para o combate a incêndios. Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações, pretende-se fazer uma limpeza na rede viária, caracterizada pela existência de algumas silvas, giestas e tojo que se foram desenvolvendo e é importante eliminar. A rede viária encontra-se degradada devido à ação da erosão, provocada pelas águas pluviais e pelo declive. A beneficiação passa não só pela recuperação da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a recuperação de valetas e a implementação de drenos transversais.
Valor Contratual Publicado 29 835,49 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 11 de maio de 2017 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Adjudicatária (Fornecedor)
Escavações e Terraplanagens do Barroso, Lda.
NIF/Identificador: 502924969
Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)
Campos Preenchidos
- ✓ Código CPV
- ✓ Fornecedor
- ✓ Comprador
- ✓ Preço
- ✓ Procedimento
- ✓ Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição:
standard
Especificidade do CPV:
specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação
Fundamentação e Justificação Administrativa
"Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos"
Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para aquisição ou locação de bens móveis e serviços.
Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%
Referência Setorial de Mercado & Comparação
Setor: Ajuste Direto Regime Geral Valor deste Contrato 29 835,49 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 77000... Mapeamento em Vocabulário Comum
ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.
Informações Técnicas & Classificação Auxiliar
Data de Celebração: 9 de abril de 2017
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte:
77000000-0 Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback
Confiança: 100%
Como verificar e auditar este contrato
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- Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.