O presente Contrato tem por objeto a elaboração do Projeto de Execução da ETAR de Faro-Olhão, do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), do Plano de Segurança e Saúde, Compilação Técnica, do Plano de Gestão Ambiental em Obra, a execução das obras de construção civil (movimentos de terras, órgãos de betão armado, circuitos hidráulicos), de fornecimento e montagem de equipamentos (metalomecânicos, eletromecânicos, elétricos, automação, instrumentação e supervisão) e emissário de descarga do efluente tratado no meio recetor e a Fase de Arranque da nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Faro-Olhão, bem como a realização de todos os trabalhos que sejam considerados necessários, úteis ou convenientes ao objeto da empreitada.