ID Contrato: 1862255
O projeto refere-se à adaptação/ ampliação de um edifício, que já funcionou como hospital/centro de saúde e que se encontra parcialmente devoluto. Localiza-se em Almeirim, na Rua do Paço e Rua Febo Moniz, com uma zona de logradouro, como apoio. O conjunto edificado é constituído por um núcleo principal, de interesse concelhio, posteriormente ampliado e onde atualmente ainda está a funcionar na área da infância. É intenção da SCMA concentrar em todo o edifício a área da infância – creche, pré-escolar e 1.º ciclo, podendo assim retomar a ocupação do edifício e reorganizar toda a zona exterior, que poderá parcialmente ser utilizada para espaços de lazer de apoio às valências a instalar. Esta solução permite uma melhor rentabilização de meios e continuar a dar resposta de qualidade, na área da infância/ ensino à população de Almeirim. Numa primeira fase recuperámos, com o apoio do InAlentejo, o primeiro andar onde funcionará uma creche tripla com capacidade para 33 crianças. Numa segunda fase vamos recuperar o rés-do-chão onde funcionará um pré-escolar duplo com capacidade para 150 crianças, e todos os serviços de apoio ao funcionamento do Colégio.
Valor Contratual Publicado 397 674,61 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 1 de dezembro de 2015 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Entidade Adjudicante (Comprador)
Santa Casa Misericórdia Almeirim - Jornal "o Almeirinnense"
NIF público: 501228462
Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)
Campos Preenchidos
- ✓ Código CPV
- ✓ Fornecedor
- ✓ Comprador
- ✓ Preço
- ✓ Procedimento
- ✓ Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição:
standard
Especificidade do CPV:
specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação
Fundamentação e Justificação Administrativa
"Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos"
Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para empreitada de obras públicas.
Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%
Referência Setorial de Mercado & Comparação
Setor: Ajuste Direto Regime Geral Valor deste Contrato 397 674,61 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Escala Média Sujeito a Concurso Público Obrigatório
Enquadramento CPV CPV 45000... Mapeamento em Vocabulário Comum
ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.
Informações Técnicas & Classificação Auxiliar
Data de Celebração: 30 de setembro de 2013
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte:
45000000-7 Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback
Confiança: 100%
Como verificar e auditar este contrato
A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:
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- Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.