ID Contrato: 15484766
Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central, 2023/437 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações, 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/495 - Medicamentos do aparelho geniturinário, 2023/671 - Medicamentos diversos, 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos, 2024/899 - Medicamentos do aparelho respiratório, 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, 2024/961 - Medicamentos diversos, 2025/1303 - Medicamentos diversos, 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares, 2025/1589 – Medicamentos diversos e 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular para aquisição de medicamentos
Valor Contratual Publicado 41 496,14 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 13 de agosto de 2026 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Entidade Adjudicante (Comprador)
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
NIF público: 506362299
Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)
Campos Preenchidos
- ✓ Código CPV
- ✓ Fornecedor
- ✓ Comprador
- ✓ Preço
- ✓ Procedimento
- ✓ Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição:
standard
Especificidade do CPV:
specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação
Fundamentação e Justificação Administrativa
"Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos"
Tipo Classificado: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Confiança da Análise: 90%
Referência Setorial de Mercado & Comparação
Setor: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) Valor deste Contrato 41 496,14 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 33600... Mapeamento em Vocabulário Comum
ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.
Informações Técnicas & Classificação Auxiliar
Data de Celebração: 3 de junho de 2026
Tipo de Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Código CPV da fonte:
33600000-6 Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback
Confiança: 100%
Como verificar e auditar este contrato
A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:
- Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
- Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
- Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.