ID Contrato: 15322192
05AD2026-DOMM/SECP- Empreitada "Reparação/Substituição de Cais Flutuante da Margem Sul de Alcácer do Sal" - Obras no no cais de acostagem - reconstrução e reabilitação das condições iniciais de funcionamento do cais acostável/flutuante que se encontrava ancorado na margem sul do rio Sado afetado pelos fenómenos da tempestade «Kristin»
Valor Contratual Publicado 149 820,00 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 21 de julho de 2026 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)
Campos Preenchidos
- ✓ Código CPV
- ✓ Fornecedor
- ✓ Comprador
- ✓ Preço
- ✓ Procedimento
- ✓ Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição:
standard
Especificidade do CPV:
specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação
Fundamentação e Justificação Administrativa
"artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02"
Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%
Referência Setorial de Mercado & Comparação
Setor: Ajuste Direto Regime Geral Valor deste Contrato 149 820,00 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 45244... Mapeamento em Vocabulário Comum
ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.
Informações Técnicas & Classificação Auxiliar
Data de Celebração: 7 de julho de 2026
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte:
45244200-1 Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback
Confiança: 100%
Como verificar e auditar este contrato
A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:
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- Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.