ID Contrato: 15119828
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Lagarteiro – Bloco 6 – Entrada 73 – Casa 21; Lagarteiro – Bloco 13 – Entrada 242 – Casa 21; Condominhas – Entrada 99 – Casa 2º Direito; Agrupamento Habitacional da Pasteleira – Rua Domingos Alvão – Entrada 68 – Casa 2º C; São Roque da Lameira – Bloco 3 – Entrada 132 – Casa 11; Santa Luzia – Rua Delfim de Brito Guimarães – Entrada 82 – Casa 2º Direito; Lapa – Travessa de Salgueiros – Entrada 105 – Casa P F.15 (EM.001.2026.045)
Valor Contratual Publicado 6172,42 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 12 de junho de 2026 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Entidade Adjudicante (Comprador)
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
NIF público: 505037700
Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)
Campos Preenchidos
- ✓ Código CPV
- ✓ Fornecedor
- ✓ Comprador
- ✓ Preço
- ✓ Procedimento
- ✓ Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição:
standard
Especificidade do CPV:
specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação
Fundamentação e Justificação Administrativa
"Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos"
Tipo Classificado: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Confiança da Análise: 90%
Referência Setorial de Mercado & Comparação
Setor: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º) Valor deste Contrato 6172,42 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 45453... Mapeamento em Vocabulário Comum
ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.
Informações Técnicas & Classificação Auxiliar
Data de Celebração: 11 de junho de 2026
Tipo de Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Código CPV da fonte:
45453000-7 Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback
Confiança: 100%
Como verificar e auditar este contrato
A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:
- Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
- Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
- Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.