ID Contrato: 14896859
Consulta Prévia Portugal, Porto, Gondomar Portal BASE

Refere-se a presente memória descritiva e justificativa à necessidade de realizar OBRAS DE BENEFICIAÇÃO - REABILITAÇÃO E ARRANJO DO JARDIM NO LARGO DE SÃO BRÁS, na Freguesia de Baguim do Monte, no Concelho de Gondomar. Pretende-se com esta intervenção a beneficiação dos espaços de jardim no Largo de São Brás, nomeadamente o canteiro que está adjacente ao Parque Infantil do Largo de São Brás. Serão ser colocados 100m2 de chapas em aço “corten”, de 3mm, com verniz e com os respetivos acessórios para a boa colocação das chapas.

Valor Contratual Publicado 6050,00 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 18 de maio de 2026 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Entidade Adjudicante (Comprador)

Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto)

NIF público: 506939472

Adjudicatária (Fornecedor)

Aresta Pertinente, Unipessoal, Lda

NIF/Identificador: 514556986

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • ✓ Código CPV
  • ✓ Fornecedor
  • ✓ Comprador
  • ✓ Preço
  • ✓ Procedimento
  • ✓ Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para empreitada de obras públicas.
Tipo Classificado: Consulta Prévia
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Consulta Prévia
Valor deste Contrato 6050,00 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 45000... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 26 de novembro de 2024
Tipo de Procedimento: Consulta Prévia
Código CPV da fonte: 45000000-7
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.