ID Contrato: 14864819
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) Portugal, Porto, Porto Portal BASE

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/436 - Medicamentos para o Sistema nervoso Central ,2023/437 - Medicação Antialérgica medicação, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações, 2023/481 – Medicamentos Diversos ,2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos, 2023/495 - Medicamentos do aparelho geniturinário, 2023/671 – Medicamentos Diversos, 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas, 2024/0898 – Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos, 2024/1077 – Medicamentos Diversos (II) , 2025/1303 - Medicamentos Diversos, 2025/1428 – Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares , 2025/1439 – Corretivos da volémia, solução para conservação de órgãos, hemodialise, hemofiltração e outras soluções estéreis e 2025/1627 – Medicamentos do aparelho cardiovascular para aquisição de Me

Valor Contratual Publicado 113 254,62 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 14 de maio de 2026 Data oficial de publicação no Portal BASE.

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos"

Tipo Classificado: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Valor deste Contrato 113 254,62 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 33600... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 28 de março de 2026
Tipo de Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Código CPV da fonte: 33600000-6
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.