ID Contrato: 14823023
1. O presente procedimento de consulta prévia simplificada tem por objeto principal a execução da EMPREITADA DE RESIDÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - ADULTOS (doravante designada por Empreitada), nos termos e condições previstos no presente Programa do Procedimento, no Caderno de Encargos, incluindo os anexos que os compõem, e na proposta adjudicada (doravante designado por Procedimento). 2. O projeto de execução a considerar para a realização da empreitada é o arquitetura, térmica, estabilidades, águas e esgotos, eletricidade e ITED, térmica, segurança contra incêndio, plano de gestão de resíduos e plano de segurança e saúde patenteado no procedimento. 3. O projeto identificado no número anterior enquadra-se na seguinte classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 45215100-8.
Valor Contratual Publicado 630 176,23 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 12 de maio de 2026 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)
Campos Preenchidos
- ✓ Código CPV
- ✓ Fornecedor
- ✓ Comprador
- ✓ Preço
- ✓ Procedimento
- ✓ Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição:
standard
Especificidade do CPV:
specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação
Fundamentação e Justificação Administrativa
"Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05"
Tipo Classificado: Consulta Prévia Simplificada
Confiança da Análise: 90%
Referência Setorial de Mercado & Comparação
Setor: Consulta Prévia Simplificada Valor deste Contrato 630 176,23 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Escala Média Sujeito a Concurso Público Obrigatório
Enquadramento CPV CPV 45215... Mapeamento em Vocabulário Comum
ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.
Informações Técnicas & Classificação Auxiliar
Data de Celebração: 19 de fevereiro de 2025
Tipo de Procedimento: Consulta Prévia Simplificada
Código CPV da fonte:
45215100-8 Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback
Confiança: 100%
Como verificar e auditar este contrato
A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:
- Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
- Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
- Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.