ID Contrato: 14820435
Acordo Quadro para a Seleção de Fornecedor no Âmbito do Licenciamento de Software
Valor Contratual Publicado 1 135 372,89 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 11 de maio de 2026 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Adjudicatária (Fornecedor)
Pessoa Singular / ENI
E. E. (Fornecedor ENI #BE5E48)
NIF/Identificador: 2******00 (ENI)
Privacidade RGPD ativa (perfil individual protegido)
Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)
Campos Preenchidos
- ✓ Código CPV
- ✓ Fornecedor
- ✓ Comprador
- ✓ Preço
- ✓ Procedimento
- ✓ Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição:
standard
Especificidade do CPV:
specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação
Fundamentação e Justificação Administrativa
"Artigo 252.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos - "
Tipo Classificado: Concurso público
Confiança da Análise: 90%
Referência Setorial de Mercado & Comparação
Setor: Concurso público Valor deste Contrato 1 135 372,89 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Grande Empreitada Sujeito a Concurso Público Obrigatório
Enquadramento CPV CPV 48000... Mapeamento em Vocabulário Comum
ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.
Informações Técnicas & Classificação Auxiliar
Data de Celebração: 26 de fevereiro de 2026
Tipo de Procedimento: Concurso público
Código CPV da fonte:
48000000-8 Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback
Confiança: 100%
Como verificar e auditar este contrato
A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:
- Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
- Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
- Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.