ID Contrato: 14814501
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) Portugal Portal BASE

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/10 - Material de penso de efeito terapêutico; 2022/87 - Material de uso único para bloco operatório; 2023/363 - Cadeiras de rodas e outros equipamentos para unidades de internamento e ambulatório; 2023/365 - Compressas de algodão e tecido não tecido; 2023/367 - Material para higiene e eliminação; 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos; 2024/799 – Luvas; 2024/801 - Seringas e agulhas; 2024/802 - Sistemas de barreira estéril e embalagem; 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeçoes sexualmente transmissiveis na área da saúde; 2024/992 - Dispositivos de neonatologia e pediatria; 2025/1315 - Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano; 2025/1385 - Pensos, Adesivos e outro material para penso e 2025/1507 - Material para tratamento pé diabético para aquisição de dispositivos médicos.

Valor Contratual Publicado 1548,00 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 11 de maio de 2026 Data oficial de publicação no Portal BASE.

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos"

Tipo Classificado: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Valor deste Contrato 1548,00 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 33100... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 25 de março de 2026
Tipo de Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Código CPV da fonte: 33100000-1
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.