ID Contrato: 14800223
Consulta Prévia Portugal, Porto, Penafiel Portal BASE

LOTE 1 - Prestação de serviços de limpeza de valetas - EN108 (2,5 km). Serviços incluídos: Remoção de resíduos, lixos e detritos acumulados em valetas e bermas. Utilização de equipamento especializado (camião limpa-bermas com sistema de aspiração). Carga, transporte e encaminhamento para destino final autorizado. Limpeza final e desobstrução das linhas de drenagem. Limpeza de áreas verdes: Parque de Lazer - 9.000 m2, Zona da Levada - 4.500 m2, Rua do Ribeiro - 8.000 m2. Serviços incluídos: Corte e remoção de vegetação espontânea e infestantes. Limpeza geral das áreas intervencionadas. Trituração/destroçamento no local sempre que aplicável. Os produtos resultantes da limpeza serão transportados a vazadouro da responsabilidade da empresa

Valor Contratual Publicado 8525,00 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 8 de maio de 2026 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Entidade Adjudicante (Comprador)

Freguesia de Rio Mau

NIF público: 508186404

Adjudicatária (Fornecedor)

Giestas de Vilar - Gestão Florestal, Lda

NIF/Identificador: 513215212

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para aquisição ou locação de bens móveis e serviços.
Tipo Classificado: Consulta Prévia
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Consulta Prévia
Valor deste Contrato 8525,00 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 90611... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 6 de maio de 2026
Tipo de Procedimento: Consulta Prévia
Código CPV da fonte: 90611000-3
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.