ID Contrato: 1450342
Ajuste Direto Regime Geral Portugal, Lisboa, Sintra Portal BASE

Deslocação de estátua no Jardim dos Bons Amigos- os trabalhos a realizar correspondem: Levantamento da estátua existente, deslocação e posterior colocação no local designado para o efeito, localizado a 30m a oeste, no centro do jardim; Inclui a preparação do local de destino, com a construção da base da estátua, caso não seja possível ou vantajosa a sua remoção da base original; Inclui a desmontagem e remontagem de todas as peças, incluindo a base de assentamento, com todos os remates, fornecimento de todos os elementos necessários, bem como todos os trabalhos assessórios e complementares. Quaisquer danos decorrentes da intervenção são da inteira responsabilidade do empreiteiro, que deverá garantir a integral reposição do estado original. Regularização da superfície do pavimento da base da estátua com aproximadamente 12,40m2, incluindo o fornecimento e assentamento da calçada em falta, bem como todos os trabalhos assessórios e complementares; Inclui o transporte de todos os resíduos para o seu destino final adequado, tudo de acordo com a legislação existente.

Valor Contratual Publicado 4750,00 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 11 de maio de 2015 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Entidade Adjudicante (Comprador)

União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra

NIF público: 510833896

Adjudicatária (Fornecedor)

Área Cosmopolita - Empreedimentos Imobiários, Lda

NIF/Identificador: 508377650

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para empreitada de obras públicas.
Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ajuste Direto Regime Geral
Valor deste Contrato 4750,00 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 45454... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 27 de outubro de 2014
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte: 45454000-4
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.