ID Contrato: 14386875
Contratação excluída II Portugal, Setúbal, Setúbal Portal BASE

Atividade Cirúrgica no Exterior_ área ORL

Valor Contratual Publicado 384 090,00 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 27 de março de 2026 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Entidade Adjudicante (Comprador)

Unidade Local de Saúde da Arrábida, EPE

NIF público: 507606787

Adjudicatária (Fornecedor)

Assertive Condition, Lda

NIF/Identificador: 516969765

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • ✓ Código CPV
  • ✓ Fornecedor
  • ✓ Comprador
  • ✓ Preço
  • ✓ Procedimento
  • ✓ Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos"

Tipo Classificado: Contratação excluída II
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Contratação excluída II
Valor deste Contrato 384 090,00 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Escala Média Sujeito a Concurso Público Obrigatório
Enquadramento CPV CPV 85000... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 22 de dezembro de 2025
Tipo de Procedimento: Contratação excluída II
Código CPV da fonte: 85000000-9
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.