ID Contrato: 11762224
Ajuste Direto Regime Geral Portugal, Aveiro, Aveiro Portal BASE

A Plataforma de Gestão da Formação deverá reduzir as tarefas administrativas necessárias ao funcionamento diário do sistema de gestão; Deverá estar preparada para se ajustar às necessidades atuais das organizações e as futuras evoluções. Deverá ser personalizável a adaptável à estrutura da ENTIDADE Deverá permitir e possibilitar a parametrização de relatórios em função das especificidades da ENTIDADE e o tipo de ações que desenvolve. Ao nível Pedagógico deverá apresentar as seguintes funcionalidades: a) Tipo de Entidades: Formandos, formadores, significativos, fornecedores, pessoal não docente, parceiro FPCT, empregadores, entidades parceiras, outros; b) Projetos: Geral e execução pedagógica; c) Cursos: Módulos/UFCD ' s, Inscrições e Destinatários; d) Ações: Módulos/ UFCD's, pessoal não docente, formandos, formadores, cronograma, faltas/ presenças, execução pedagógica e procedimentos e encerramento; - Bolsa de formadores; e) Inscrições; f) Web: inscrições de formandos e disponibilização de conteúdos dos formadores aos formandos (packweb) 6. Ao nível Financeiro deverá apresentar as seguintes funcionalidades: a) Entidades: Contas Correntes; b) Projetos: Rubricas e execução financeira; c) Ações: Rubricas e execução financeira; 12 meses d) Centros de Custo: Rubricas e execução financeira; e) Documentos de formandos e formadores: com automatização de processos (Bolsas. transferências, recibos, notas de honorários); f) Documentos de fornecedores, pessoal não docente, clientes e outros; - Documentos de Débito e Crédito. 7. Ao nível dos Relatórios deverá apresentar as seguintes funcionalidades: a) Exportação de dados para o SIIFSE; b) Emissão de documentos do DTP (formulário do participante, ficha de inscrição, declarações diversas, outros); c) Relatórios de execução pedagógica, por ação e por projeto; d) Diversos mapas e modelos parametrizáveis para o excel e word; e) Geração automática da listagem de despesas pagas e mapa de reembolso; f) Emissão de contratos e certificados.

Valor Contratual Publicado 6500,00 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 2 de outubro de 2025 Data oficial de publicação no Portal BASE.

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para aquisição ou locação de bens móveis e serviços.
Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ajuste Direto Regime Geral
Valor deste Contrato 6500,00 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 48931... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 23 de setembro de 2025
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte: 48931000-3
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.