ID Contrato: 11634596
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º) Portugal Portal BASE

2024.AQROVP.N.13 | Reabilitação_ Adaptação do Espaço Público «Travessias Pedonais e Construção de Passeio» nos arruamentos, Travessa Conselheiro Veloso Cruz, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada; Rua Doutor Ilídio Sardoeiro, Freguesia de Mafamude.

Valor Contratual Publicado 12 633,81 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 11 de agosto de 2025 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Entidade Adjudicante (Comprador)

Município de Vila Nova de Gaia

NIF público: 505335018

Adjudicatária (Fornecedor)

Construtora da Huila - Irmãos Neves, Lda

NIF/Identificador: 501220496

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos"

Tipo Classificado: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Valor deste Contrato 12 633,81 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 45233... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 8 de agosto de 2025
Tipo de Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Código CPV da fonte: 45233140-2
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.