ID Contrato: 11102062
Ajuste Direto Regime Geral Portugal, Guarda, Guarda Portal BASE

É fundamental, para permitir uma melhor circulação e acesso das pessoas aos terrenos rurais, alargar caminhos, refazer muros, refazer valetas e aquedutos, nomeadamente: arranjo de diversos caminhos rurais, incluindo regularização do terreno, abertura de boeiros e aplicação de balastros britado; fornecimento e aplicação de pilares nos caminhos do cardal e do cemitério; Fornecimento e aplicação para execução de muro com 4m2 no calinho do cardal e execução de muro com 57m no caminho da sobreira; Arranque de raizes, alargamento de caminho e retirada de pedra caída existente.

Valor Contratual Publicado 16 356,50 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 20 de dezembro de 2024 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Entidade Adjudicante (Comprador)

União das Freguesias de Avelãs de Ambom e Rocamondo

NIF público: 510834752

Adjudicatária (Fornecedor)

Granitos Alfeu Ferreira, Unipessoal, Lda.

NIF/Identificador: 510532837

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para empreitada de obras públicas.
Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ajuste Direto Regime Geral
Valor deste Contrato 16 356,50 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 45233... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 14 de novembro de 2024
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte: 45233200-1
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.