ID Contrato: 11075223
E.CP/001/2024- Beneficiação de vários arruamentos na União de Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã: Rua do Cemitério, Rua dos Brejos, Rua dos Poeiras e Travessa do Marco (Freguesia de Arada); Rua José Rodrigues Migueis; Acesso Cooperativa São Cristóvão, Rua Vasco da Gama e Rua Manuel José Patrício (Freguesia de Ovar); Rua João Maria Pereira; Travessa da Rua do Sobral; Rua dos Teixeiras, Travessa dos Teixeiras e Rua do Açude (Freguesia de São João).
Valor Contratual Publicado 148 994,00 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 10 de dezembro de 2024 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Entidade Adjudicante (Comprador)
União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente Pereira Jusã
NIF público: 510838430
Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)
Campos Preenchidos
- ✓ Código CPV
- ✓ Fornecedor
- ✓ Comprador
- ✓ Preço
- ✓ Procedimento
- ✓ Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição:
standard
Especificidade do CPV:
specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação
Fundamentação e Justificação Administrativa
"Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos"
Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para empreitada de obras públicas.
Tipo Classificado: Concurso público
Confiança da Análise: 90%
Referência Setorial de Mercado & Comparação
Setor: Concurso público Valor deste Contrato 148 994,00 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 45233... Mapeamento em Vocabulário Comum
ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.
Informações Técnicas & Classificação Auxiliar
Data de Celebração: 23 de outubro de 2024
Tipo de Procedimento: Concurso público
Código CPV da fonte:
45233220-7 Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback
Confiança: 100%
Como verificar e auditar este contrato
A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:
- Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
- Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
- Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.