ID Contrato: 11057494
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º) Portugal, Porto, Porto Portal BASE

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Cerco do Porto, Rua do Peso da Régua – Bloco 25 – Entrada 550 – Casa 31; Bairro Fernão Magalhães, Rua do Doutor Carlos Passos – Bloco 5 – Entrada 102 – Casa 31; Bairro Fernão Magalhães, Rua D. Agostinho de Jesus e Sousa – Bloco 10 –Entrada 172 – Casa 32 (HD.001.2024.096)

Valor Contratual Publicado 42 150,14 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 29 de novembro de 2024 Data oficial de publicação no Portal BASE.

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos"

Tipo Classificado: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Valor deste Contrato 42 150,14 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 45453... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 27 de novembro de 2024
Tipo de Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Código CPV da fonte: 45453000-7
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.