ID Contrato: 10919838
Ajuste Direto Regime Geral Portugal, Região Autónoma dos Açores, Calheta Portal BASE

O fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da Escola Básica e Secundária da Calheta : Lote 12 - Bolachas (sob a forma de doses individuais em porções máximas de 50 gr, sem cremes nem recheios, com baixo teor em lípidos e açucares, com valores máximos recomendados (por 100 gr de produto - 15 g de gordura e 25 gr açucares): 132 Pack 18 unid Bolachas Tipo "Gran Pavesi" ou equivalente; 132 Pack 20 unid Bolachas Tipo "Du Bois" ou equivalente; 24 Cx 12 unid Bolachas Tipo "Maria" ou equivalente; 14 Cx192unid Bolachas Tipo "Mulata" ou equivalente; 360 Cx5 unid Bolachas Tipo "Belvita" ou equivalente; 120 Cx6 unid Bolachas Tipo "Fruit & Fit" ou equivalente

Valor Contratual Publicado 2217,94 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 16 de setembro de 2024 Data oficial de publicação no Portal BASE.

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 24.º, n.º 6, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Critérios materiais para recurso a Ajuste Direto (motivos de urgência imperiosa, ausência de propostas anteriores, exclusividade técnica ou proteção de direitos de autor).
Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ajuste Direto Regime Geral
Valor deste Contrato 2217,94 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 15000... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 10 de setembro de 2024
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte: 15000000-8
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.