ID Contrato: 10919277
Ajuste Direto Regime Geral Portugal, Região Autónoma dos Açores, Calheta Portal BASE

O fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da Escola Básica e Secundária da Calheta, lote 07 sandes diversas: 400 Unid Com (18 a 20 gr de marmelada ou doce caseiro com teor de fruta de pelo menos 50%) 800 Unid Pão Mistura com 18 a 20 gr manteiga 800 Unid Pão Mistura com 18 a 20 gr queijo tipo limiano 1 000 Unid Pão Mistura com 18 a 20 gr fiambre da perna extra 1 600 Unid Pão Mistura com 18 a 20 gr fiambre da perna extra e 18 a 20 gr queijo tipo limiano 400 Unid Pão Centeio com 18 a 20 gr manteiga 300 Unid Pão Centeio com 18 a 20 gr queijo tipo limiano 300 Unid Pão Centeio com 18 a 20 gr fiambre da perna extra 500 Unid Pão Centeio com 18 a 20 gr fiambre da perna extra e 18 a 20 gr queijo tipo limiano 700 Unid Pão de forma (produção própria)com manteiga 700 Unid Pão de forma (produção própria)com 18 a 20 gr queijo tipo limiano 2 000 Unid Pão de forma ( produção própria) com 18 a 20 gr fiambre da perna extra e 18 a 20 gr queijo tipo limiano

Valor Contratual Publicado 7134,00 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 13 de setembro de 2024 Data oficial de publicação no Portal BASE.

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 24.º, n.º 6, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Critérios materiais para recurso a Ajuste Direto (motivos de urgência imperiosa, ausência de propostas anteriores, exclusividade técnica ou proteção de direitos de autor).
Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ajuste Direto Regime Geral
Valor deste Contrato 7134,00 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 15000... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 9 de setembro de 2024
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte: 15000000-8
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.