ID Contrato: 10917554
Ajuste Direto Regime Geral Portugal, Região Autónoma dos Açores, Calheta Portal BASE

O fornecimento de diversos géneros alimentícios para o bufete da Escola Básica e Secundária da Calheta: Lote 04 Leite / Diversos: 2 400 lt Leite meio-gordo produto origem açoreana, 250 uni Farinha c/ fermento, 250 uni Ovos cx 6, 12 uni Óleo, 48 uni Syrup 710 ml, 96 uni Chocolate syrup 680 ml, 18 uni Mel kg, 36 uni Mel fajã 340 gr, 40 uni Topping framboesa 365 gr, 120 uni Topping caramelo 380 gr, 360 uni Cereais tipo muesli chocolate 500 gr, 40 uni Cereais tipo muesli frutos 500 gr, 120 uni Cereais tipo fitness fibras 310 gr, 120 uni Cereais tipo fitness proteína 310 gr, 100 uni Cereais tipo arroz tufado 500 gr, 120 uni Cereais tipo cookies 375 gr, 30 uni Cereais tipo + linea 300 gr, 120 uni Cereais tipo integral chocolate 300 gr, 96 uni Cereais tipo powers choc/caramelo 300 gr,

Valor Contratual Publicado 6343,32 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 12 de setembro de 2024 Data oficial de publicação no Portal BASE.

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 24.º, n.º 6, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Critérios materiais para recurso a Ajuste Direto (motivos de urgência imperiosa, ausência de propostas anteriores, exclusividade técnica ou proteção de direitos de autor).
Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ajuste Direto Regime Geral
Valor deste Contrato 6343,32 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 15000... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 10 de setembro de 2024
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte: 15000000-8
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.