ID Contrato: 10426433
Ajuste Direto Regime Geral Portugal, Leiria, Ansião Portal BASE

O Projeto “Desafiar Esteriótipos”, no âmbito da atividade, semana da igualdade, pretende atuar ao nível da prevenção, através de ações de sensibilização dirigidas aos jovens e à comunidade, enquanto instrumentos essenciais para fomentar novos modelos culturais que conduzam a relações saudáveis, entre as mulheres e os homens. Pretende ainda contribuir para a diminuição do número de casos de violência, estimular a modificação dos padrões sócio-culturais com vista à eliminação de preconceitos e práticas, promovendo a inclusão social, através do incentivo à auto-promoção e desenvolvimento pessoal, familiar e parental, valorizando o desenvolvimento da criança/jovem nos aspetos afetivos e psicossociais.

Valor Contratual Publicado 2725,00 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 3 de janeiro de 2024 Data oficial de publicação no Portal BASE.

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Critérios materiais para recurso a Ajuste Direto (motivos de urgência imperiosa, ausência de propostas anteriores, exclusividade técnica ou proteção de direitos de autor).
Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ajuste Direto Regime Geral
Valor deste Contrato 2725,00 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 92310... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 29 de novembro de 2022
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte: 92310000-7
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.