ID Contrato: 10401885
Ajuste Direto Regime Geral Portugal, Viana do Castelo, Valença Portal BASE

Participação e acompanhamento nas atividades do AECT Rio Minho, designadamente prestando apoio técnico à DEPO e aos Concellos galegos do território de intervenção do AECT Rio Minho; - Dinamização da parceria de entidades regionais da Galiza e nacionais (Espanha), a envolver nas atividades e projetos do AECT Rio Minho; - Identificação e recolha de informação junto dos concelhos galegos do Rio Minho, com o objetivo de os envolver nas atividades e projetos promovidos pelo AECT Rio Minho; - Facilitar e apoiar o processo de transferência de informação e comunicação entre o AECT Rio Minho e as entidades do território da Galiza (concellos, agentes locais, Deputación Pontevedra, Xunta da Galicia). - incorporação de debates, propostas e contactos anteriores, nomeadamente os resultantes da conferência “Rio Minho: O CORREDOR VERDE TRANSFRONTEIRIÇO, do Encontro Ibérico de Agrupamentos Europeus de Cooperaçao Transfronteiriça, do Interreg Anual Event 2023 - Santiago da DG Regio, do encontro da Comissária Europeia, Elisa Ferreira, e Entidades Transfronteiriças na Eurocidade Tui Valença e do Seminario ESPON Cuenca 2023 Small and medium-sized cities: drivers of sustainable development and urban-rural cooperation. - Proposta de projetos e intervenções para o futuro.

Valor Contratual Publicado 18 087,00 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 21 de dezembro de 2023 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Adjudicatária (Fornecedor) Pessoa Singular / ENI

C. S. (Fornecedor ENI #EB3648)

NIF/Identificador: 2******00 (ENI)

Privacidade RGPD ativa (perfil individual protegido)

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • ✓ Código CPV
  • ✓ Fornecedor
  • ✓ Comprador
  • ✓ Preço
  • ✓ Procedimento
  • ✓ Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para aquisição ou locação de bens móveis e serviços.
Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ajuste Direto Regime Geral
Valor deste Contrato 18 087,00 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 71356... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 13 de dezembro de 2023
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte: 71356400-2
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.