ID Contrato: 10378902
Ajuste Direto Regime Geral Portugal, Braga, Terras de Bouro Portal BASE

Aquisição de serviços para a beneficiação do parque de merendas do Vidoeiro, no Parque Nacional da Peneda-Gerês, de acordo com as seguintes cláusulas técnicas: - Fornecimento e colocação de tubo PP corrugado DN315 envolvido com betão, incluindo abertura de vala e todos os trabalhos e materiais necessários à sua perfeita execução (transição da valeta), - Fornecimento e colocação de guia em granito c/ 0,30m de largura para contenção/estabilização do percurso, incluindo todos os trabalhos e materiais necessários à sua perfeita execução, - Execução de valeta com desenvolvimento de 0,60m em calçada à fiada com 10cm de aresta, assente em almofada de areia com 10cm de espessura, incluindo todos os trabalhos e materiais necessários a sua perfeita execução; - Regularização e compactação de saibro sobre base existente por forma a garantir um percurso livre de 1,50m de largura, incluindo todos os trabalhos e materiais necessários à sua perfeita execução, - Regularização e compactação de saibro sobre base existente na zona de mesas, incluindo todos os trabalhos e materiais necessários à sua perfeita execução, - Fornecimento e colocação de sinais em alumínio de dimensão reduzido (60cm), da "viamarca" ou equivalente, tubo galvanizado Ø2" e todos os acessórios de fixação, maciços de fundação, incluindo todos os trabalhos e materiais necessários à sua perfeita implantação. - Pintura de linha contínua M1 no eixo da via , com 12cm de largura, em tinta termoplástica branca, incluindo todos os trabalhos e materiais necessários à sua perfeita execução, - Pintura de linha mista M3 no eixo da via , com 12cm de largura, em tinta termoplástica branca, incluindo todos os trabalhos e materiais necessários à sua perfeita xecução, - Pintura com tinta termoplástica branca de passagem para peões M11 (passadeira) com 0,50m(L) x 3,50m(C) incluindo linha de paragem, e todos os trabalhos e materiais necessários à sua perfeita execução, - Pintura com tinta termoplástica branca de bandas cromáticas M20 com 0,50m(L), incluindo todos os trabalhos e materiais necessários à sua perfeita execução, - Fornecimento e colocação de mesa/banco em madeira de pinho tratado da "Topludi - ref. MA500030" para pessoas com mobilidade reduzidao, incluindo todos os trabalhos e materiais necessários à sua perfeita execução.

Valor Contratual Publicado 9936,53 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 7 de dezembro de 2023 Data oficial de publicação no Portal BASE.

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para aquisição ou locação de bens móveis e serviços.
Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ajuste Direto Regime Geral
Valor deste Contrato 9936,53 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 50000... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 30 de novembro de 2023
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte: 50000000-5
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.