ID Contrato: 10321452
Ajuste Direto Regime Geral Portugal, Vila Real, Montalegre Portal BASE

Aquisição de serviços para a beneficiação do parque de merendas de Pincães, no Parque Nacional da Peneda-Gerês, de acordo com as seguintes cláusulas técnicas: - Fornecimento e colocação de mesas de picnic, em pedra da região, de dimensão 2,30 x 1,15, com 15 x 0,15 m de espessura, com dois bancos laterais corridos com 40 cm de largura, incluindo bases de suporte em pedra ou betão. Nota: Considerar os suportes da mesa recolhidos para colocação de cadeira de rodas nos topos. - Limpeza e recuperação de 5 mesas de picnic existentes, em madeira (limpeza e tratamento adequado da madeira, reforço da estrutura/equipamento) - Fornecimento e assentamento em caboucos abertos para o efeito, com 50 cm de profundidade e 30 x 30 cm de base, para encastramento de obstáculos do tipo esteios de granito serrado, com 100 cm de altura x 20 cm x 20 cm x 50 cm acima do pavimento e com 50 cm cravados no solo, com espaçamento entre eles até 1,20 metros. - Reabilitação de valeta existente

Valor Contratual Publicado 9025,00 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 31 de outubro de 2023 Data oficial de publicação no Portal BASE.

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • ✓ Código CPV
  • ✓ Fornecedor
  • ✓ Comprador
  • ✓ Preço
  • ✓ Procedimento
  • ✓ Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para aquisição ou locação de bens móveis e serviços.
Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ajuste Direto Regime Geral
Valor deste Contrato 9025,00 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 50000... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 26 de outubro de 2023
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte: 50000000-5
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.