ID Contrato: 10307563
Consulta Prévia Portugal, Viana do Castelo, Melgaço Portal BASE

Recuperação de uma cardenha comunitária, localizada junto ao Santuário da Senhora da Guia e propriedade da Assembleia de Compartes, de modo a permitir a sua preservação enquanto património da cultura e da economia da região e a sua reutilização pelos habitantes, numa perspetiva de criar oportunidades para aumentar a rendibilidade económica associada ao recurso pecuário e a sua integração na oferta de produtos locais da Branda da Aveleira. Neste ponto será considerada toda a operação de recuperação da cardenha, da sua musealização e da colocação de sinalética informativa, de maneira complementar e valorizar a visita na branda, proporcionando informação de apoio e orientação aos turistas. A musealização do seu interior procurará recriar fielmente as condições de utilização e funcionalidade atribuída a estas infraestruturas pelos “Brandeiros” quer para a sua pernoita, quer para proteção de vitelos e poldros dos predadores

Valor Contratual Publicado 33 210,50 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 23 de outubro de 2023 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Entidade Adjudicante (Comprador)

Freguesia de Gave

NIF público: 507938119

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para empreitada de obras públicas.
Tipo Classificado: Consulta Prévia
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Consulta Prévia
Valor deste Contrato 33 210,50 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 45000... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 21 de outubro de 2023
Tipo de Procedimento: Consulta Prévia
Código CPV da fonte: 45000000-7
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.