ID Contrato: 10303633
Consulta Prévia Portugal, Setúbal, Sines Portal BASE

Consulta Prévia Nº 150/2022- Serviço de Tansporte de alunos com NEE-Janeiro a Dezembro de 2023. Trata-se do serviço de transporte para os alunos com necessidades educativas específicas, Gabriel Conceição, Martim Paixão Pereira, e Guilherme Silva. Os alunos são transportados de suas residências, Cercal do Alentejo, São Bartolomeu da Serra e Santiago do Cacem, para a Escola Básica Vasco da Gama de Sines, sita em Sines. De janeiro a dezembro de 2023.

Valor Contratual Publicado 11 763,68 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 20 de outubro de 2023 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Entidade Adjudicante (Comprador)

Agrupamento de Escolas de Sines

NIF público: 600080099

Adjudicatária (Fornecedor)

TAXIS GAMITO & FONSECA, LDA

NIF/Identificador: 504808370

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos"

Enquadramento Legal em Linguagem Simples: Regime geral de escolha de procedimentos: Abertura de Concurso Público para aquisição ou locação de bens móveis e serviços.
Tipo Classificado: Consulta Prévia
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Consulta Prévia
Valor deste Contrato 11 763,68 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Ajuste / Menor Limiar de Ajuste Direto Simplificado
Enquadramento CPV CPV 60000... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 7 de dezembro de 2022
Tipo de Procedimento: Consulta Prévia
Código CPV da fonte: 60000000-8
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.