ID Contrato: 10090104
Ajuste Direto Regime Geral Portugal, Lisboa, Lisboa Portal BASE

EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DE ACESSOS E ÁREAS PARA APOIO LOGÍSTICO DO RECINTO DO PARQUE TEJO-TRANCÃO, NO ÂMBITO DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE 2023

Valor Contratual Publicado 373 147,21 € Exclui IVA (se aplicável na fonte).
Data de Publicação 26 de junho de 2023 Data oficial de publicação no Portal BASE.
Entidade Adjudicante (Comprador)

Lisboa SRU

NIF público: 507023129

Adjudicatária (Fornecedor)

Megavia - Construções e Obras Públicas, s.A

NIF/Identificador: 500821291

Métricas de Qualidade da Publicação Pontuação: 95% (alta)

Campos Preenchidos
  • Código CPV
  • Fornecedor
  • Comprador
  • Preço
  • Procedimento
  • Local
Descrição e Especificidade
Qualidade da Descrição: standard
Especificidade do CPV: specific
Alertas de Transparência
✓ Sem alertas de publicação

Fundamentação e Justificação Administrativa

"Artigo 118.º, n.º 1, da Lei n.º 24-D/2022, de 30.12"

Tipo Classificado: Ajuste Direto Regime Geral
Confiança da Análise: 90%

Referência Setorial de Mercado & Comparação

Setor: Ajuste Direto Regime Geral
Valor deste Contrato 373 147,21 € Sem IVA incluído
Escala Procedimental Escala Média Sujeito a Concurso Público Obrigatório
Enquadramento CPV CPV 45200... Mapeamento em Vocabulário Comum

ℹ️ Nota Técnica: Os limiares de contratação refletem os escalões formais do Código dos Contratos Públicos (CCP). Contratos acima de 143.000 € (bens/serviços) ou 5.538.000 € (obras) obedecem a diretivas europeias de concorrência aberta.

Informações Técnicas & Classificação Auxiliar

Data de Celebração: 15 de maio de 2023
Tipo de Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Código CPV da fonte: 45200000-9
Método de Classificação Base Aberta: Manual / Fallback Confiança: 100%

Como verificar e auditar este contrato

A Base Aberta organiza informação pública de contratação recolhida das bases oficiais do Estado Português. Para confirmar a autenticidade ou obter as peças procedimentais originais:

  • Ligação Direta: Clique no botão Portal BASE no cabeçalho para tentar abrir o detalhe oficial.
  • Pesquisa Manual (Fallback): Caso os servidores do IMPIC apresentem erro no carregamento dinâmico direto, copie o ID do Contrato acima e cole no campo de busca da Pesquisa Oficial do Portal BASE.
  • Dados Abertos: O conjunto de dados bruto de contratação pública está também disponível para download e auditoria em Dados.gov.pt.